PORTARIA Nº 176, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do Art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Designar a Comissão Técnica para elaboração do Plano Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica no âmbito da Rede Pública de Ensino do município de Mossoró/RN.I - Frank Werlly Mendes de Brito - Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal - NTM;II - Debora Katiene Praxedes Costa Morais- Gerente Executivo de Avaliação, Planejamento, Inovação e Tecnologia;III - Gilneide Maria de Oliveira Lobo - Gerente Executivo Pedagógica;IV - Valéria Batista Costa Montenegro - Coordenadora de Projetos, Inovação e Tecnologia;V - Leilimar Bezerra De Medeiros- Coordenadora da Educação Especial;VI - Marta Gerusa de Sousa Guedes Miranda - Coordenadora da Educação Infantil;VII - Antônia Rilzonete de Castro Batista- Coordenador de Ensino Fundamental Anos Iniciais;VIII - Alexandre Alves de Andrade - Coordenador de Ensino Fundamental Anos Finais e EJA;IX - Joralice Cristina Vírginio de Morais - Coordenação de Avaliação e Formação Continuada;X - Cristhiane Marques de Freitas - Professor/formador do NTM;XI - Maria do Socorro Souza- Professor/formador do NTM;XII - Enilton Ferreira Da Silva/formador do NTM;XIII - Stênio Lúcio da Rocha - Professor/formador do NTM;Art. 2º A comissão definirá o cronograma de trabalho, obedecendo aos limites estabelecidos nesta portaria;Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para conclusão dos trabalhos;Art. 4º A comissão será presidida pelo primeiro representante desta Comissão;Art. 5º A Comissão será desfeita após a conclusão dos processos de trabalho, apresentação e deliberação do Conselho Municipal de Educação.Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 07 de novembro de 2025
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação