ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 015/2025 - GP/CMM
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Arts. 25, 26 e 31 do Regimento Interno desta Casa de Leis, todos na íntegra, e ainda:CONSIDERANDO o decreto n.º 7.317, publicado no dia 02 de janeiro de 2025, no Diário Oficial de Mossoró (DOM);CONSIDERANDO o decreto n.° 34.300, publicado no dia 15 de janeiro de 2025, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN); RESOLVE:Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Mossoró no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em razão do feriado nacional alusivo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro (quinta-feira).Art. 2° Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de novembro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró