RESOLUÇÃO Nº 021/2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme deliberação do Colegiado em reunião realizada em 09 de outubro de 2025,CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró-RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;CONSIDERANDO a indicação por meio do Ofício nº 163/2025 – SEMASC/PMM;CONSIDERANDO a deliberação da Plenária Ordinária descrita na Ata nº 14/2025 – CMAS, de 09 de outubro de 2025, realizada no Auditório do Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR a senhora Jacqueline Morgana Dantas Montenegro por Alcedir Gabriel da Silva, como membro suplente, representando o Poder Público (Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC).Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de outubro de 2025.
Mossoró-RN, 11 de novembro de 2025
ARNON DUTRA DANTAS TARGINO SOBRINHO
Presidente do CMAS