DECRETO LEGISLATIVO N° 309, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Troféu Vidas Negras à senhora Maria Divaneide Basílio.Art. 2º. Fica concedido o Troféu Vidas Negras à senhora Larissa Kedma Galvão da Silva.Art. 3º. Fica concedido o Troféu Vidas Negras à senhora Luzia Maria Lima Oliveira.Art. 4º. Fica concedido o Troféu Vidas Negras à Associação de Trancistas de Mossoró.Art. 5º. Fica concedido o Troféu Vidas Negras ao senhor Airton Cilon da Silva.Art. 6º. Fica concedido o Troféu Vidas Negras ao senhor Gledson Renan Souza Marrocos.Art. 7º. Fica concedido o Troféu Vidas Negras ao senhor Lucas Súllivam Marques Leite.Art. 8º. Fica concedido o Troféu Vidas Negras ao Coletivo Negras (Núcleo de Estudos de Gênero, Relações Étnico-Raciais, Aprendizagens e Saberes) da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).Art. 9º. Fica concedido o Troféu Vidas Negras à Batalha Sankofa, projeto vinculado ao NEABI do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)Art. 10º. Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Júnia Mara Dias Martins.Art. 11º. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Luiz Gomes da Silva Filho.Art. 12º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 18 de novembro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró