EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 82/2025
Concedente: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº 44.647.210/0001-41, Entidade: DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSORÓ, Organização Religiosa sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 08.264.111/0001-17, representada por Antoniel Alves da Silva, Objeto: Transferência de recursos financeiros à Diocese de Santa Luzia para o evento, Festa de Santa Luzia – Edição 2025. Amparo Legal: Constituição Federal, Arts. 215, 216 e 216-A; Arts. 178 e 179 da Lei Orgânica do Município de Mossoró; Lei Municipal nº 082, de 03 de abril de 2013, que institui o Sistema Municipal de Cultura; e demais normas aplicáveis. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data da Assinatura: 25/11/2025. Assinado pela Concedente: Janaina Maria Silva Holanda. Assinado pela Entidade: Antoniel Alves da Silva.
Mossoró-RN, 25 de novembro de 2025
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura