SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de Contrato
Convênio nº 06/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MOSSORÓ - APAMIM, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros, transferido em parcela única, destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, em consonância com a Emenda Parlamentar nº 42760001, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme Portaria GM/MS Nº 4.963, DE 7 DE AGOSTO DE 2024. Período: 28/11/2025 a 28/05/2026.
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde