CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
DECRETO LEGISLATIVO N° 324, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha do Mérito Evangélico “Pastor João Gomes” ao senhor Edmilson Expedito de Oliveira. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 02 de dezembro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró