EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 041/2025
Partes: R R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 23.632.883/0001-58 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa para Prestação de serviços sob demanda, de manutenção predial, melhorias, adequações e instalações elétricas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (SINAPI), a fim de atender as demandas e necessidades da Câmara Municipal de Mossoró.Contratado.................: R R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 23.632.883/0001-58Valor................: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e percentual de desconto de 16% (dezesseis por cento), para todo o contratado. Período................: 12 meses.Fundamento Legal...: Lei 14.133/2021, Art. 28, I , Resolução 002/2023-CMM.Fiscal de Contrato................: José Borges dos Santos Neto, Mat. 034669-1Gestor de Contrato................: Jefesson Medeiros de melo, Mat. 034491-3Data de Assinatura...: 01/12/2025Data de Vigência...: 01/12/2026Signatários: Genilson Alves de Souza (responsável pela contratante), Sérgio Ricardo Nogueira (responsável pela contratada).
Mossoró-RN, 01 de dezembro de 2025