EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 047/2025
Partes: R R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 23.632.883/0001-58 e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Contratação de empresa para Prestação de serviços sob demanda, de manutenção predial, melhorias, adequações e instalações elétricas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (SINAPI), a fim de atender as demandas e necessidades da Fundação Vereador Aldenor Nogueira.Contratado.................: R R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 23.632.883/0001-58Valor................: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e percentual de desconto de 16% (dezesseis por cento), para todo o contratado. Período................: 12 meses.Fundamento Legal...: Lei 14.133/2021, Art. 28, I , Resolução 002/2023-CMM.Gestor de Contrato...: Jair Régis Nogueira, Mat. 034167-3Fiscal de Contrato:...: Thávilla Cobe Gê, Mat. 034166-2Data de Assinatura...: 01/12/2025Data de Vigência....: 01/12/2026Signatários: Oliveira da Silva Freire (responsável pela contratante), Sérgio Ricardo Nogueira (responsável pela contratada).
Mossoró-RN, 01 de dezembro de 2025