SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extratos
Convênio nº 05/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER – LMECC, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros, transferido em parcela única, destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, em consonância com a Emenda Parlamentar nº 60060004, no valor de R$ 2.344.344,00 (dois milhões trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais), conforme Portaria GM/MS Nº 8.181, de 18 de setembro de 2025. Período: 28/11/2025 a 28/11/2026.
Mossoró-RN, 28 de novembro de 2025
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde