SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extratos
Convênio nº 10/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MOSSORÓ - APAMIM, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros, transferido em parcela única, destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, em consonância com a Emenda Parlamentar nº 71210011, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), conforme Portaria GM/MS Nº 8.413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 do Ministério da Saúde. Período: 03/12/2025 a 03/06/2026.
Mossoró-RN, 03 de dezembro de 2025
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde