RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ - NÚCLEO GESTOR
A PRESIDENTE DO NÚCLEO GESTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos Decretos Municipais nº. 7.076/2024 e nº. 7.384/2025, bem como pela Resolução nº. 01/2024;CONSIDERANDO que o Núcleo Gestor aprovou o Plano de Trabalho para o Processo de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró na 7ª reunião, realizada em 28/08/2025, conforme disponibilizado na Plataforma Virtual do Novo Plano Diretor de Mossoró (https://planodiretor.mossoro.rn.gov.br/);CONSIDERANDO que as datas, horários e pautas de realização das ações do Núcleo Gestor foram aprovadas no Plano de Trabalho supracitado;CONSIDERANDO a necessidade de adequação do cronograma de atividades à dinâmica dos trabalhos técnicos, participativos e deliberativos em andamento;CONSIDERANDO que o Núcleo Gestor aprovou a redefinição das datas, horários e pautas de realização das ações do Núcleo Gestor na 16ª reunião realizada em 06/11/2025 e na 18ª reunião realizada em 27/11/2025,RESOLVE:Art. 1º Tornar público a redefinição do cronograma para a realização dos trabalhos do Núcleo Gestor da Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró, a serem realizadas nas datas e horários especificados no anexo I desta Resolução, de modo que os locais serão definidos e publicado na Plataforma Virtual semanalmente.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 03 de dezembro de 2025
SARINY STEFANY SILVA NOBRE
Presidente do Núcleo Gestor da Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró