SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 370, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0801600-83.2025.8.20.9000;RESOLVE:Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria nº 316, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 24 de outubro de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 04 de dezembro de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas