Resolução
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Ofício de nº 472/2025-SME/GS que encaminha a proposição de Calendário Escolar do ano letivo de 2026 da Rede Municipal de Ensino de Mossoró;CONSIDERANDO a deliberação do plenário do Conselho em sessão realizada em 4 de dezembro de 2025.RESOLVE:Art. 1º Aprovar Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino referente ao ano letivo de 2026, em anexo.Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conselheiros presentesTitulares:Antonia Rilzonete de Castro BatistaLeonardo Dantas dos SantosJoralice Cristina Virgínio de MoraisMárcia Regina Fernandes LopesMárcia Núbia da Silva Oliveira FonsecaMaria Edgleuma de AndradeShirley Karla Alencar da Costa FreitasThiago Henrique Gomes Duarte MarquesSuplentes:Adler Lincoln Severiano da SilvaEngride Katiuscia Ferreira da SilvaMaria Aparecida Dias Lima
Mossoró-RN, 05 de dezembro de 2025