PORTARIA Nº 218, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI Mossoró, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 05.000286/2025-19, ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 14/2025 – PREVI, cujo objeto é a contratação de show musical para animação da Festa dos Aposentados, vinculados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró, consagrada pela crítica especializada, pela opinião pública ou de renome regional, atuante nos gêneros Jovem Guarda, Forró das Antigas, Axé, Arrocha, Sucessos Populares, MPB em formato de baile e Pop Rock/Flashback, a ser realizada no dia 18/12/2025, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor de ALAN JONES FIGUEIRA DANTAS (ASTRAL PRODUCOES E EVENTOS) , inscrito no CNPJ nº 13.904.139/0001-01.
Mossoró-RN, 08 de dezembro de 2025
ALEX JOSÉ VELASCO NUNES
Presidente do PREVI-Mossoró