EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 036/2025
Partes: SOL HOTÉIS E TURISMO LTDA, CNPJ: 08.593.089/0007-44 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente.Objeto........................: Contratação de locação de imóvel para servir como sede da Câmara Municipal de Mossoró, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no presente instrumento, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal, conforme descrição e quantitativos no Termo de referência. Contratado.................: Sol Hotéis e Turismo LTDA, CNPJ: 08.593.089/0007-44Valor................: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais)Período................: 09/12/2025 a 09/12/2026.Fiscal de Contrato......: Jefesson Medeiros de MeloGestor de Contrato................: Jose Borges dos Santos NetoFundamento Legal...: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso V. Resolução 002/2023-CMMData de Assinatura...: 09/12/2025
Mossoró-RN, 09 de dezembro de 2025