PORTARIA Nº 227/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CREDENCIAMENTO de n° 002/2025, processo administrativo n° 054/2025, referente ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço e agenciamento e fornecimento aéreas nacionais e internacionais, bem como em passagens, incluindo pesquisa, cotação, reserva, emissão remarcação, alteração, cancelamento e reembolso.Art. 2º Designar o servidor JEFESSON MEDEIROS DE MELO, matrícula nº 034491-3, para atuar como FISCAL DO CREDENCIAMENTO de n° 002/2025, processo administrativo n° 054/2025, referente ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço e agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como em passagens, incluindo pesquisa, cotação, reserva, emissão remarcação, alteração, cancelamento e reembolso.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoRegistre-se,Publique-se,Cumpra-se.
Mossoró-RN, 10 de dezembro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró