RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ - NÚCLEO GESTOR
A PRESIDENTE DO NÚCLEO GESTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos Decretos Municipais nº. 7.076/2024 e nº. 7.384/2025, bem como pela Resolução nº. 01/2024;CONSIDERANDO o Plano de Trabalho do Processo de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró foi aprovado na 7ª reunião, realizada em 28 de agosto de 2025, disponibilizado na Plataforma Virtual do Plano Diretor de Mossoró;CONSIDERANDO que o cronograma inicial das ações do Núcleo Gestor foi aprovado na Resolução nº 02/2025 e posteriormente atualizado na Resolução nº 06/2025;CONSIDERANDO que o cronograma das audiências públicas, aprovado pela Resolução nº 03/2025, teve sua realização adiada nos termos da Resolução nº 04/2025;CONSIDERANDO a necessidade de adequação do cronograma de atividades à dinâmica dos trabalhos técnicos, participativos e deliberativos em andamento;CONSIDERANDO a deliberação do Núcleo Gestor, em sua 20ª reunião, realizada em 11 de dezembro de 2025, pela redefinição das datas, horários e locais das atividades;RESOLVE:Art. 1º Tornar pública a redefinição do cronograma das atividades do Núcleo Gestor referentes ao Processo de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró, conforme disposto no Anexo Único desta Resolução.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 11 de dezembro de 2025
SARINY STEFANY SILVA NOBRE
Presidente do Núcleo Gestor da Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró