Termo de Ratificação de Adesão
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, RATIFICA o procedimento de Adesão n° 06/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 07/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.007/2024-CONISA, cujo objeto é a Contratação de empresa para projeto de eficientização energética através de centrais de captação direta nos prédios públicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas – CONISA, CNPJ: 08.080.287/0001-19. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Fornecedor: PMT – Photonex Comércio de Material Elétrico LTDA, CNPJ: 30.805.662/0001-08. Valor Total de R$ 26.048.924,00 (vinte e seis milhões, quarenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais).
Mossoró-RN, 15 de dezembro de 2025
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação