Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ARTE E SABER COMERCIAL LTDA, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026RATIFICO, conforme determina a Lei das estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. JEOVÁ DE OLIVEIRA FERNANDES, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.CONTRATADO: ARTE E SABER COMERCIAL LTDA inscrita sob CNPJ: 04.367.414/0001-04OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ASSIM ATENDER A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA DESTA UNIDADE INDUSTRIAL - AFIM -ABATEDOURO FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ S/A. DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026.
Mossoró-RN, 12 de novembro de 2025