Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSARECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) IMUNIZADORA OESTE LTDA, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026.RATIFICO, conforme determina a Lei das estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. JEOVÁ DE OLIVEIRA FERNANDES, Diretor Geral, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.CONTRATADA: IMUNIZADORA OESTE LTDA, inscrita sob CNPJ nº 08.395.329/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA, NESTA UNIDADE INDUSTRIAL-AFIM, PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO, ASSIM ATENDER A DEMANDA DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026
Mossoró-RN, 12 de dezembro de 2025
JEOVÁ DE OLIVEIRA FERNANDES
Diretor Geral