PORTARIA Nº 232/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 027/2025, PROCESSO LICITATÓRIO n° 070/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa C E N COMERCIAL DE TECIDOS LTDA, CNPJ/MF n° 35.055.777/0001-38.Art. 2º Designar o servidor ABMAEL DE SÁ LINHARES, matrícula n° 034764-6, para atuar como FISCAL DO CONTRATO, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 027/2025, PROCESSO LICITATÓRIO n° 070/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa C E N COMERCIAL DE TECIDOS LTDA, CNPJ/MF n° 35.055.777/0001-38.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 16 de dezembro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró