SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Adjunto de Cultura, com fundamento Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000382/2025-90, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 348/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista nacional ''MARINA ELALI'' para apresentação na programação do evento Estação Natal, na Estação da Artes Elizeu Ventania, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor da empresa Mem Music Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 06.950.849/0001-02.
Mossoró-RN, 18 de dezembro de 2025
BRUNO MARTINS DE BRITO
Secretário Municipal de Cultura em Exercício