Termo de Ratificação de Adesão
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Ratifica o procedimento de Adesão n° 05/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 06/2024, originada pelo Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é a aquisição de notebooks para premiação de professores e alunos participantes da 8° Feira de Ciências da rede municipal de ensino de Mossoró/RN. Órgão Gerenciador: Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavel da Microrregiao da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, CNPJ: 12.333.051/0001-14. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Fornecedor: Belmicro Tecnologia S/A, CNPJ: 71.052.559/0001-03. Valor Total de R$ 73.518,06 (setenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e seis centavos).
Mossoró-RN, 22 de dezembro de 2025
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação