SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 11/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MOSSORÓ - APAMIM, que tem como objeto o repasse de recursos, conforme proposta nº 36000703083202500, oriundo de Emenda Parlamentar n° 71210011 da Bancada do Rio Grande Do Norte, indicada pelo Dep. Federal Sargento Gonçalves, no valor de R$ 1.500.038,00 (um milhão e quinhentos mil e trinta e oito reais), conforme Portaria GM/MS Nº 8.413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 do Ministério da Saúde. Período: 29/12/2025 a 29/06/2026.
Mossoró-RN, 29 de dezembro de 2025
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde