SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER – LMECC, que tem como objeto o repasse de recursos, conforme proposta nº 36000605589202400, oriundo de Emenda Parlamentar do Dep. Federal Sargento Gonçalves nº 71210006, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), conforme Portaria GM/MS Nº 3.666, DE 29 DE ABRIL DE 2024 do Ministério da Saúde. Período: 29/12/2025 a 29/06/2026.
Mossoró-RN, 29 de dezembro de 2025
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde