EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 83/2025
Concedente: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº 44.647.210/0001-41, Entidade: GRUPO DE TEATRO O PESSOAL DO TARARÁ, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 05.816.416/0001-04, representada por Dionizio Cosme Neto, Objeto: é a conjugação de esforços entre as partes visando o repasse de recursos, para consecução de interesse público e recíproco que envolve transferência de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO. Amparo Legal: Constituição Federal, Arts. 215, 216 e 216-A; Arts. 178 e 179 da Lei Orgânica do Município de Mossoró; Lei Municipal nº 082, de 03 de abril de 2013, que institui o Sistema Municipal de Cultura; e demais normas aplicáveis. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 29/12/2025. Assinado pelo Concedente: Bruno Martins de Brito. Assinado pela Entidade: Dionizio Cosme Neto.
Mossoró-RN, 29 de dezembro de 2025
BRUNO MARTINS DE BRITO
Secretário Municipal de Cultura em Exercício