DECRETO Nº 7.490, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1° O Decreto n° 6.995, de 29 de dezembro de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2° ....................................................................I - Sariny Stefany Silva Nobre;II - Etevaldo Almeida Silva;III - Daniela Cristina Lima Gomes;IV - Marianne Maia de Sousa;V - Paulo Sérgio Fernandes Silva;VI - Francisco Edijailson da Silva Matias;VII - Cleder Cardoso de Oliveira Junior;VIII - Isadora Rayssa Pereira de Souza;IX - Cícero de França Neto;X - Simone Keily Costa Silva;XI - Breno Vinícius Oliveira Marinho;XII - Josenildo Gomes da Fonseca;XIII - Jose Henrique Medeiros Luz Espínola;XIV - Augusto César Chaves Cavalcante;XV - Bruno César Martins de Oliveira;XVI - Gabriel Sousa Diniz Maciel;XVII - Daniel Victor Carlos de Noronha.” (NR) “Art. 3° ..........................................................................................................................................................§ 2º Os servidores municipais designados para integrar a Comissão Executiva de que trata este Decreto poderão perceber a Gratificação por Encargo de Curso, Concurso, Comissão ou Grupo de Trabalho, na forma prevista na Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008.” (NR)Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 29 de dezembro de 2025
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró