PORTARIA Nº 4, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c o Decreto nº 6.995, de 29 de dezembro de 2023 e Decreto nº 7.076, de 25 de abril de 2024,RESOLVE:Art. 1° A Portaria n° 1.346, de 17 e julho de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2º ...............................................................................................................................I - ........................................................................................................................................................................................................................................................................g) Josenildo Gomes da Fonseca, representante da Secretaria Municipal de infraestrutura – Seinfra;h) Breno Vinicius Oliveira Marinho, representante da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - SPPE;” (N.R.)Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 05 de janeiro de 2026
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró