PORTARIA Nº 001/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junho de 2023;CONSIDERANDO a certidão de nascimento apresentada pelo servidor abaixo identificado,RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER o afastamento, pelo período de 30 (trinta) dias, para gozo de LICENÇA-PATERNIDADE, ao servidor JOHNATAN PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 034580-2 , ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR deste Poder Legislativo, com início em 05 de janeiro de 2026, e tendo como data final o dia 03 de fevereiro de 2026.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,
Mossoró-RN, 06 de janeiro de 2026
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró