GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2026

 DOS CONVENENTES: O Município de Mossoró/RN e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. OBJETO DO CONVÊNIO: Disciplinar a cessão bilateral de servidores e estagiários entre o Município de Mossoró e a UFERSA, possibilitando o compartilhamento de conhecimentos, experiências e a cooperação técnica e administrativa entre os entes signatários. DA FORMA DE CONVÊNIO: Acordo de cooperação técnica bilateral, com fulcro na Lei Complementar Municipal nº 029/08 e demais legislações vigentes citadas no instrumento. DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. REPRESENTAM AS PARTES CONVENENTES RESPECTIVAMENTE: Allyson Leandro Bezerra Silva, Prefeito do Município de Mossoró/RN, e Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA.

Mossoró-RN, 08 de janeiro de 2026

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