Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 89, incisos I e II, da Lei Orgânica do Município, eCONSIDERANDO a Lei Complementar nº 82, de 3 de abril de 2013, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Mossoró, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências,RESOLVE:Art. 1º Designar os membros relacionados para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural, nos cargos de titular e suplente, para representar o assento das respectivas instituições:I – Representantes do Poder Público – Membros Titulares:a) Cícero de França Neto – Secretaria Municipal de Cultura;b) Márcio Moura Takagi– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo;c) Leonardo Dantas dos Santos – Secretaria Municipal de Educação;d) Edilson de Oliveira Bezerra Júnior – Secretaria Municipal da Fazenda;e) Francisca Shirley Ferreira Targino – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.II – Representantes do Poder Público – Membros Suplentes:a) Magdyell Menahem da Silveira – Secretaria Municipal de Cultura;b) Evillin Lissandra Cosme Santana – Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo;c) Evanice Fernandes de Queiroz Pinheiro – Secretaria Municipal de Educação;d) Mariana dos Santos Paiva – Secretaria Municipal da Fazenda;e) Lucas Mateus Fernandes da Silva – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.III – Representantes da Sociedade Civil – Membros Titulares:a) Rômulo Alexandre de Sousa Dantas – Artes Cênicas;b) Lígia Maria Saraiva Teixeira – Artes Visuais;c) George Wagner da Costa Lima – Artes Literárias;d) Josemberg Ilário de Figueiredo – Cultura Popular;e) José Lima de Sousa Neto – Artes Musicais.IV – Representantes da Sociedade Civil – Membros Suplentes:a) Riston Álex Martins – Artes Cênicas;b) Victor Hugo Sousa – Artes Visuais;c) Leila Maria de Araújo Tabosa – Artes Literárias;d) Márcia Maria da Silva – Cultura Popular;e) Adeilson Dantas Nunes – Artes Musicais.Parágrafo único. A participação dos membros colegiados designados é considerada prestação de serviço relevante e não será remunerada.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 13 de janeiro de 2026