PORTARIA Nº 002/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara Municipal,CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos procedimentos licitatórios e das contratações administrativas;CONSIDERANDO o afastamento do servidor ALUÍZIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 146-0, em razão de gozo de férias;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSÉ HEITOR LIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 034728-6, para exercer, em caráter temporário, as atribuições relativas a pesquisas mercadológicas, no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró.Art. 2º A designação de que trata esta Portaria vigorará no período de 12 de janeiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2026, correspondente ao período de férias do servidor titular.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de janeiro de 2026.
Mossoró-RN, 13 de janeiro de 2026
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró