SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000013/2026-59, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026, cujo objeto se trata de Contratação de atração cultural local para apresentação artística durante a programação do evento de inauguração do Hospital do Município, a ser realizado no dia 15/01, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa 28.638.808 Gustavo Jefferson Fernandes de Almeida, CNPJ n° 28.638.808/0001-18.
Mossoró-RN, 14 de janeiro de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura