SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada a Secretaria Municipal de Cultura, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:JANAINA MARIA SILVA HOLANDACPF: 845.XXX.XXX-20Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 15 de janeiro de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura