SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada a Secretaria Municipal de Infraestrutura na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:JOSENILDO GOMES DA FONSECACargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 049.XXX.XXX-51Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 15 de janeiro de 2026
JOSENILDO GOMES DA FONSECA
Secretário Municipal de Infraestrutura