Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo nº 08.000320/2025-18, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026, cujo objeto se trata de Locação de imóvel tipo galpão, situado na Rua Hilda Amélia Fernandes, nº 1, bairro Bom Pastor, Mossoró/RN, destinado ao armazenamento de acervo cultural, cenários, figurinos, estruturas e materiais pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa SR Empreendimentos LTDA - CNPJ: 10.503.140/0001-36.
Mossoró-RN, 15 de janeiro de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura