RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – CME
O Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 1.110/1997 que institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Mossoró, a Lei 2.142/2006 que altera o art. 7º da Lei Municipal 1.110/1997CONSIDERANDO o Decreto nº 2.643/2005 que aprova o Regimento Interno, e a relevância das deliberações em plenário desse egrégio conselho.RESOLVE:Art. 1º O Conselho Municipal de Educação – CME realizará Sessões Plenárias presenciais ou virtuais (via aplicativo Google Meet), nas primeiras quintas-feiras de cada mês do ano de 2026, salvo os feriados, podendo remarcar para a quinta-feira subsequente, por convocação da Presidência, ou a requerimento firmado pela maioria absoluta de seus membros. Fica estabelecido o horário das Sessões Plenárias às 15 horas.Art. 2º Fica estabelecido que o calendário anual de Reuniões Ordinárias deste Conselho que se aplicará aos meses do ano de 2026 e acontecerão conforme tabela a seguir. Mês Data FEVEREIRO 05 MARÇO 05 ABRIL *09 MAIO 07 JUNHO *11 JULHO 02 AGOSTO 06 SETEMBRO 03 OUTUBRO 01 NOVEMBRO 05 DEZEMBRO 03 *Quinta-feira subsequente devido aos feriados.
Mossoró-RN, 16 de janeiro de 2026