PORTARIA Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Mossoró, para os servidores da Saúde, bem como parecer jurídico de lavra pela Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, ADICIONAL DE TITULAÇÃO, de acordo com o curso e percentual especificados, incidente sobre o vencimento base, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO CURSO PERCENTUAL (%) PROCESSO SEI 1 FRANCYELLE FAUSTINO CUNHA VIANA 5109973/01 ENFERMEIRO Especialização 15% 21.012306/2025-17 2 IVANILSON BORGES DA CUNHA 514071/02 FARMACEUTICO Especialização 15% 21.012947/2025-73 3 JANINE INARDE DE SIQUEIRA DAMASCENO DIOGENES 513989/02 CIRURGIÃO DENTISTA Especialização 15% 21.013234/2025-84 4 JOSE JARDESON MARTINS DE VASCONCELOS 5110131/01 PSICOLOGO Mestrado 25% 21.012923/2025-42 5 LAISE LARA FIRMO BANDEIRA 5109969/01 ENFERMEIRO Especialização 15% 21.012157/2025-63 6 LIGIANE MEDEIROS DIÓGENES 127370/01 MÉDICO Doutorado 30% 21.013528/2025-03 7 MARCOS DANIEL OLIVEIRA E SILVA 5128930/02 ENFERMEIRO Mestrado 25% 21.012438/2025-42 8 PATRICIA DIOGENES DE MORAIS 514004/02 CIRURGIÃO DENTISTA Mestrado 25% 21.012706/2025-81 9 SANDJA GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA 5110132/01 CIRURGIÃO DENTISTA Especialização Por Residência Multiprofissional 20% 21.012939/2025-95 10 TAYNA VIEIRA DA SILVA 5109450/01 ENFERMEIRO Mestrado 25% 21.013048/2025-62 11 TULIO DE ARAUJO LUCENA 5109427/01 CIRURGIÃO DENTISTA Mestrado 25% 21.013784/2025-75 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas