PORTARIA Nº 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos art. 14, I, da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com a referência especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO REFERÊNCIA ATUAL REFERÊNCIA PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 CLEIA MARIA PAZ DA SILVA 96121/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 11 12 21.012491/2025-66 2 ERMESON DIEGO VIEIRA DA ROCHA 95583/01 AGENTE ADMINISTRATIVO Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural 11 12 11.000088/2025-21 3 FRANCINETE ALVES FERREIRA 91235/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 11 12 21.013105/2025-75 4 FRANCISCO PAULO DE LIRA NETO 121231/01 MOTORISTA Secretaria Municipal de Saúde 12 13 21.013627/2025-46 5 FRANKLI RIVELY FREIRE DA SILVA 91634/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 11 12 21.012863/2025-13 6 GRACIETE LIRA MESQUITA DA SILVA 92380/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Cultura 11 12 08.000355/2025-43 7 IVONETE FERNANDES 89389/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 11 12 15.007913/2025-06 8 LUCIANA DE HOLANDA NOGUEIRA 92983/01 AGENTE ADMINISTRATIVO Secretaria Municipal de Saúde 11 12 21.012834/2025-20 9 MARIA ADRA DANTAS MONTEIRO DE SOUSA 91669/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 11 12 15.003789/2025-95 10 MARIA DULCICLEIDE AZEVEDO XAVIER 90093/01 AGENTE ADMINISTRATIVO Secretaria Municipal de Cultura 11 12 08.000354/2025-70 11 MARIA JOSE LUCIO DE SOUSA 90182/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Administração 11 12 10.000494/2025-70 12 MARIA LUCIMAR DE FREITAS BATALHA 90239/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude 11 12 12.002225/2025-84 13 MARTA REJANE DUTRA DA SILVA 91766/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 11 12 21.012535/2025-42 14 MAURA SILVA FERNANDES PEREIRA 903600/1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 11 12 15.001895/2025-17 15 SILVANA MARIA MARINHO 90662/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 11 12 15.008513/2025-05 16 SILVANEY COSTA FERREIRA DE OLIVEIRA 91138/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 11 12 21.012586/2025-23 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas