SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município De Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.  Nº NOME MATRÍCULA CARGO NÍVEL ATUAL NÍVEL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 ADRIANA CARLA ALVES BENTO 112747/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 13 15 21.012517/2025-43 2 ALCEDIR GABRIEL DA SILVA 1325860/1 PSICOLOGO 8 9 21.011359/2025-75 3 ALCINEIDE FERREIRA DE MORAIS 129623/01 AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 8 9 21.012682/2025-50 4 ALINE MARIA DA SILVA MOREIRA 115746/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 10 11 21.012564/2025-35 5 ALYNE FERNANDES VIEIRA 5072409/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 6 7 21.012927/2025-31 6 AMÉLIA MENDES BEZERRA SORIANO 1128950/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 13 21.012313/2025-22 7 ANA CLEIDE FERREIRA 1145530/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 13 21.011080/2025-42 8 ANA CLESSIA LUCENA DE OLIVEIRA 142344/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 7 8 21.000049/2026-86 9 ANA CLESSIA LUCENA DE OLIVEIRA 142344/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 7 8 21.000049/2026-86 10 ANA LUCIA DO NASCIMENTО 120014/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 13 14 21.013445/2025-13 11 ANA MARIA OLIVEIRA 1410540/01 ASSISTENTE SOCIAL 6 8 21.012342/2025-15 12 ANDRÉIA BEZERRA MAIA 12375400/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 8 9 21.012475/2025-13 13 ANTONIA LUCIA DE SOUSA SOARES 114740/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 12 21.012954/2025-78 14 ANTONIA NAILDE DE OLIVEIRA ARAUJO 1200490/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 13 14 21.012461/2025-03 15 ANTONIO FERNANDES ANDRADE DE SOUZA 120057/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 12 14 21.013404/2025-53 16 ASTROGILDA DUARTE BEZERRA 112054/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14 16 21.012565/2025-08 17 BELTI MORAIS FLORENCIO DA SILVA 5085683/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 5 6 21.013101/2025-86 18 BRUNO RAFAEL PAIVA COLACA 146803/02 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 6 7 21.012552/2025-68 19 CIRIACO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 1423280/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 6 7 21.012411/2025-92 20 CLAUDIA ALMEIDA DOS SANTOS 114472/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 13 21.008286/2025-14 21 CLEIDE MACIEL JANUARIO 115002/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 12 21.012892/2025-06 22 CLEIDE MARIA DE SOUZA TAVARES 115428/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 12 21.012777/2025-07 23 CLEONICE FLORENCIO BATISTA 112089/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 15 16 21.000037/2026-22 24 DANIELLE DANTAS DE ARAUJO 5070988/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 6 7 21.012661/2025-35 25 EDNA SANTIAGO DE OLIVEIRA 116157/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 9 11 21.013755/2025-82 26 EMERSON DE OLIVEIRA VIANA 50843340/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 5 6 21.012542/2025-47 27 ETELVINA FERREIRA NETA 113204/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14 15 21.010082/2025-22 28 EVA LIGIA DE OLIVEIRA 113255/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 13 21.012621/2025-48 29 EVENLY KEILA FIRMINO BEZERRA FILGUEIRA 133574/01 FISIOTERAPEUTA 8 9 21.012949/2025-19 30 FRANCISCA BENICIA BEZERRA DO NASCIMENTO 1201620/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 13 14 21.012541/2025-74 31 FRANCISCA MARIA DO SOCORRO SANTIAGO 1161060/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 10 11 21.012302/2025-28 32   FRANCISCA MEIRE DE SOUSA   116319/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 9 10 21.000028/2026-71 33 FRANCISCA NOELMA AMORIM 115525/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 12 21.011773/2025-52 34 FRANCISCO BENEVIDES GUERRA 128074/01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 8 9 21.013286/2025-38 35 FRANCISCO LINDON JOHNSON MENEZES DA LUZ 1121860/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14 16 21.012448/2025-63 36 FRANKLIN MICHAEL VIEIRA PINTO 143898/01 TÉCNICO DE LABORATORIO 6 7 21.013096/2025-27 37 FRANNYELE FERNANDES DA SILVA 1424840/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 7 8 21.012408/2025-76 38 GEILSON BATISTA NASCIMENTO 120197 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 12 13 21.008687/2025-51 39 GENEIDE BENTO DOS SANTOS 127590/02 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 5 7 21.013139/2025-30 40 GERUZA DUARTE DA COSTA 112194/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 15 16 21.013314/2025-58 41 GERUZA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA 120227/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 13 14 21.013100/2025-16 42 GILBERTO FELIPE BASILIO 120642/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 12 13 21.012638/2025-74 43 GISELA CARVALHO DE LUCENA AZEVEDO 132810/03 ASSISTENTE SOCIAL 3 5 21.012523/2025-75 44 HERLANY GOMES DA SILVA 1425060/1 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 7 8 21.012415/2025-81 45 HILDEBERTO SILVA 120235/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 13 14 21.000098/2026-24 46 INACIA DE LOIOLA VITOR 146641/1 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 5 7 21.012315/2025-65 47 IRAILSON CUNHA DE MOURA 142301/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 7 8 21.000097/2026-51 48 IRANICE DE LIMA E SILVA 5082471/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4 6 21.012806/2025-97 49 IRAPUAN CALDAS LEONARDO NOGUEIRA 125954/01 FISIOTERAPEUTA 8 9 21.012812/2025-32 50 ITAMARA MARIA DA SILVA PONTES MAXIMO 5073669/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 5 7 21.013127/2025-63 51 IVANISSE DE SOUSA SILVA 114251/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14 15 21.012766/2025-13 52 IVONETE DA SILVA VIANA MORAIS 125776/01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 8 9 21.012560/2025-46 53 JANE MARIA DE OLIVEIRA 50678550/1 ASSISTENTE SOCIAL 5 7 21.012344/2025-58 54 JANICLEIA DE MEDEIROS ALVES OLIVEIRA 5072603/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 6 7 21.013079/2025-98 55 JOANA DARC AVELINO COSME MARINHO 1258810/1 ENFERMEIRO 8 9 21.010338/2025-94 56 JOAO BATISTA DA SILVA DO NASCIMENTO 1154870/1 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 12 21.012477/2025-56 57 JOSE EVANDRO CARNEIRO DE ARAUJO 122629/01 CIRURGIÃO DENTISTA 8 9 21.012599/2025-60 58 JOSE FONSECA NETO JUNIOR 142395/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 7 8 21.000156/2026-10 59 JOSE FRANCISCO SILVA DOS SANTOS 5072379/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 5 7 21.012832/2025-74 60 JOSE ILTON FELIPE DE SOUSA 120278/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 13 14 21.012660/2025-62 61 JOSÉ RIBAMAR DE LIMA PROCÓPIO 121452/01 SUPERVISOR 12 15 21.008902/2025-66 62 JOSIENE SANTIAGO VALERIO 133507/01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 8 9 21.013266/2025-93 63 JUSSARA ADRIANA ALVES 115207/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 10 12 21.013193/2025-27 64 KALIANE SANGELA DE OLIVEIRA 120324/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 13 14 21.012968/2025-88 65 KARLA VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS 5073782/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 5 7 21.012695/2025-87 66 LILIANE BEZERRA CAVALCANTE CARDOZO 5071054/01 TÉCNICO DE LABORATORIO 5 7 21.012458/2025-84 67 LINDINOLHA COSTA MORAIS 113484/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 13 21.008762/2025-63 68 LUCIANA BEZERRA DE LIRA 5086230/01 ASSISTENTE SOCIAL 5 6 21.013546/2025-02 69 LUIZA ANTONIA LOPES DA SILVA 112313/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 13 15 21.010377/2025-11 70 MAGNA FONSECA DE ARAUJO 5072832/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 6 7 21.012681/2025-77 71 MARCUS VINICIUS DE FREITAS 141151/01 FARMACEUTICO 7 8 21.009465/2025-94 72 MARIA CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA 5075254/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 5 6 21.012527/2025-64 73 MARIA DOS NAVEGANTES COSTA FERREIRA 5082463/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4 6 21.013462/2025-39 74 MARIA JOELMA GOMES MONTEIRO COLACA 115592/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 12 21.013191/2025-81 75 MARIA VALDINETA PESSOA DE ALMEIDA 1154520/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 12 21.012538/2025-58 76 MARIA ZORAIONARA DA SILVEIRA DINIZ 1418950/01 ENFERMEIRO 6 8 21.012359/2025-41 77 MARIA ZULEIDE FERREIRA DA SILVA 116696/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14 15 21.012772/2025-45 78 MARLUCE OLIVEIRA DE LUCENA CARDOSO 5070465/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 6 7 21.012494/2025-82 79 NADEGE LIMA DIAS 5078113/01 ASSISTENTE SOCIAL 5 6 21.005300/2025-29 80 NAIDE PAIVA DE MELO 137448/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 8 9 21.012781/2025-93 81 NEIDE MARIA DO NASCIMENTO FREITAS 1125930/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 15 16 21.012468/2025-08 82 NUBIA SOUSA DE MORAIS 5072506/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 5 7 21.000284/2026-46 83 PAULO BONALDO MEDEIROS DE CARVALHO 126047/01 PSICOLOGO 8 9 21.010959/2025-11 84 RAIMUNDO NONATO ARNAUD SOBRINHO 146463/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 6 7 21.012898/2025-38 85 RICARDO ALVES JOVITO 112640/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 15 16 21.012725/2025-53 86 RISAUBA DE SOUZA LIMA ROOSEVELT 146293/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 6 7 21.012509/2025-65 87 ROBERTO RODRIGUES GOMES 116076/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 9 11 21.009251/2025-52 88 RONIBERGUER SILVA SANTOS 50843500/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 5 6 21.012543/2025-20 89 ROSIMEIRE LEITE BEZERRA 137987/02 ENFERMEIRO 7 8 21.012895/2025-22 90 SUERBENE MOURA 1136620/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14 15 21.010445/2025-18 91 TAMIRES DA COSTA MARTINS 146366/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 6 7 21.013177/2025-71 92 THALLYS EMANOELL PIMENTA DE FREITAS 125415/01 EDUCADOR FISICO 8 9 21.012566/2025-78 93 THAYANE SUYANE DE LIMA GURGEL 121711/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 11 12 21.013375/2025-60 94 URSULINA CASSIMIRO DE ANDRADE ROCHA 116149/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 9 11 21.013121/2025-31 95 VALDENIA GOMES MANICOBA 5084253/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 5 6 21.013571/2025-06 96 VANESSA ALVES DA SILVA 136050/02 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 6 7 21.012580/2025-88 97 ZIBIA MARCIA DE OLIVEIRA SILVA 113760/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14 15 21.010399/2025-96  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE

Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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