PORTARIA Nº 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 9°, da Lei Complementar n° 064 de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transportes do Departamento de Fiscalização do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com a classe especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO CLASSE ATUAL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 ADEMIR PEREIRA JUNIOR 140538/01 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 5 6 22.000131/2026-53 2 ADNA DUARTE DE MORAIS 140503/01 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 5 6 22.000076/2026-83 3 ADRIANA FREITAS GUIMARAES 140511/02 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 5 6 22.000117/2026-43 4 ANTONIO DEUSNEIR DA CAMARA OLIVEIRA 140520/01 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 5 6 22.000115/2026-97 5 DANNIELY DE OLIVEIRA COSTA 140554/01 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 5 6 22.000077/2026-56 6 FRANCINILDA DE AGUIAR SANTOS 140562/01 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 5 6 22.000060/2026-30 7 HUMBERTO LUIS DA SILVA GOMES 140597/01 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 5 6 22.000142/2026-47 8 ISABELLA CRISTIANE LEMOS FERREIRA 140600/01 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 5 6 22.000064/2026-19 9 JOSE BARRA NETO SEGUNDO 140635/01 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 5 6 22.000125/2026-21 10 LEIDE LIDUINA NASCIMENTO CANDIDO 140643/01 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 5 6 22.000098/2026-71 11 PEDRO RAMON PINHEIRO DE SOUZA 140694/02 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 5 6 22.000128/2026-3 12 RIGONE RODRIGUES DE SOUZA 140708/01 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 5 6 22.000124/2026-48 13 SAMARA NAIARA VALCACIO SILVA 140716/01 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 5 6 22.000086/2026-07 14 SANARY DIAS DE FREITAS 138495/01 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 5 6 22.001261/2025-04 15 THALITA TAZILA SOUZA DO VALE CAMARA 140740/01 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 5 6 22.000071/2026-24 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas