PORTARIA Nº 71, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica do Município de Mossoró c/c Lei nº 2.672, de 26 de novembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão Especial para apresentar estudo sobre personalidades aptas a concorrerem ao Tributo Ana Floriano, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, na seguinte composição:I - Isabela Giovanna Felix Pereira Freitas, Secretária Municipal de Governo;II - Tatiane Paula Leite, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças;III - Luana Lorena de Souza Lima, Controladora-Geral do Município;IV - Sariny Stefany Silva Nobre, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo;V - Jacqueline Morgana Dantas Montenegro, Secretária Municipal de Saúde;VI - Francisca Shirley Ferreira Targino, Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude.Parágrafo único. A presidência da Comissão Especial de que trata este artigo ficará a cargo da Secretária Municipal de Governo.Art. 2º A participação na Comissão Especial é honorífica e considerada serviço público relevante.Art. 3º Os trabalhos da Comissão encerram-se com a entrega do relatório ao Chefe do Executivo, o que deve ser feito até 30 (trinta dias) após a publicação desta Portaria.Art. 4º A realização do evento comemorativo em alusão ao Dia Internacional da Mulher será de responsabilidade da Secretaria Municipal da Cultura, com o apoio da Secretaria Municipal de Governo.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró