PORTARIA Nº 08/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GUTIERRES SILVA MEDEIROS AQUINO, matrícula n° 034978-4, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 009/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF n° 04.601.397/0001-28, referente à Dispensa de Licitação de nº 06/2022.Art. 2º Designar o servidor JULIEL SILVA SOUZA, matrícula n° 139-2, para atuar como FISCAL DO CONTRATO de n° 009/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF n° 04.601.397/0001-28, referente à Dispensa de Licitação de nº 06/2022.Art. 3º Revoga-se a Portaria n° 018/2025 – GP/CMM.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2026
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró