Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025. Processo Administrativo nº: 15.000208/2026-70Partícipes: Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITER. CNPJ nº 21.212.556/0001-11. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor financeiro, visando à ampliação das metas/atividades constantes no Termo de Colaboração nº 03/2025, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e alterações da Lei nº 13.204/2015, e Decreto Municipal nº 5.086/2017.Valor do Aditivo: 66.417,74 (sessenta e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do termo original que não colidam com este instrumento.Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2026
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação