Aviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 16.000095/2025-67, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2026 - SESPORTE, cujo objeto se trata de Aquisição de materiais, destinado a prevenção e o combate a incêndios nas dependências do Ginásio de Esporte Engº Pedro Ciarlini Neto, no valor total de R$ 15.480,00 (quinze mil, quatrocentos e oitenta reais) em favor da empresa ECOMFIRE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ: 54.827.418/0001-04).
Mossoró-RN, 28 de janeiro de 2026
VIVALDO DANTAS DE FARIAS NETO
Secretário Municipal Interino de Esporte e Lazer