PORTARIA Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 PARTÍCIPES: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Fundação para Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia de Inovação do Estado do Rio Grande do Norte – FUNCITERN, inscrita no CNPJ sob o nº 21.212.556/0001-11. OBJETO: Execução de cursos para a Jornada Pedagógica 2026 da Secretaria Municipal de Educação e de cursos de formação inicial e continuada para os auxiliares voluntários do Programa INCLUIR, com vistas ao fortalecimento das competências éticas, pedagógicas e relacionais para atuação qualificada com estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista – TEA na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Mossoró/RN.VALOR TOTAL: R$ 704.433,33 (setecentos e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 27 de janeiro de 2026 a 27 fevereiro de 2027.
Mossoró-RN, 28 de janeiro de 2026
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação