Diário Oficial de Mossoró

RESOLUÇÃO Nº 41 DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Sexagésima Quarta (264º) Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de janeiro de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.Considerando a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde:Resolve que:Art. 1º ­Aprovar a constituição das seguintes Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró, conforme composição definida e aprovada pelo plenário como: I - Comissão Temática da Atenção Primária Em Saúde; II - Comissão Temática da Atenção Especializada; III - Comissão Temática Saúde do Trabalhador; IV - Comissão Temática de Saúde da Mulher/Criança e Adolescente; V - Comissão Temática Intersetorial; VI - Comissão Temática da Pessoa Com Deficiência; VII - Comissão Temática dos Conselhos Locais; VIII - Comissão Temática de Orçamentos e Finanças;Art. 2º Os componentes distribuídos por comissão estão listados abaixo. Ressalta-se que, novos componentes poderão ser integrados em cada comissão, de acordo com a necessidade, para o bom funcionamento das mesmas.I - Componentes da Comissão de Atenção Primária Em Saúde:a) Suelda Felício de Araújob) Albaniza Bandeira de Albuquerquec) Luiz Avekino da Silvad) Alberto Aureliano Bezerrae) Claudio Mauricio da Silvaf) Tania Maria do Rosário FreitasII - Componentes da Comissão de Atenção Especializada:a) Suelda Felício de Araújob) Albaniza Bandeira de Albuquerquec) Marcos Antonio de Moura Filhod) Geison Moreira Freiree) Johny Carlos de QueirozIII - Componentes da Comissão Saúde do Trabalhador:a) Jean Carlos de Oliveirab) Luiz Avelino da Silvac) Suelda Felício de Araujod) Albaniza Bandeira de AlbuquerqueIV - Componentes da Comissão da Saúde da Mulher/Criança e Adolescente:a) Albaniza Bandeira de AlbuquerqueV - Componentes da Comissão Intersetorial:a) Suelda Felício de Araújob) Marcos Antônio de Moura Filhoc) Albaniza Bandeira de Albuquerqued) Geison Moreira Freiree) Karina Maria Bezerra R. Gadelhaf) Gilmara Penha de Oliveirag) Sanny Shirley Andrade de M. Oliveirah) Maria de Fatima Fernandes de M. RochaVI - Componentes da Comissão da Pessoa Com Deficiência:a) Albaniza Bandeira de Albuquerqueb) Giltemberg Gois de OliveiraVII - Componentes da Comissão dos Conselhos Locais:a) Albaniza Bandeira de Albuquerqueb) Tania Maria do Rosário FreitasVIII - Componentes da Comissão de Orçamentos e Finanças:a) Suelda Felício de Araujob) Marcos Antonio de Moura Filhoc) Alberto Aureliano Bezerra3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, mas os efeitos retroagem à 19.01.2026.Homologo a Resolução CMS Nº 41 de 19 de janeiro de 2026

Mossoró-RN, 30 de janeiro de 2026