RESOLUÇÃO Nº 42 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Sexagésima Quarta (264ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS MOSSORÓ/RN. Reunião realizada no dia 19 de janeiro de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.Considerando a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde;Considerando a necessidade de manter atualizada a composição deste colegiado;Considerando as indicações, substituições e reconduções formalizadas conforme normas vigentes;Resolve:Art. 1º Aprovar a lista atualizada dos (as) conselheiros (as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró, conforme relação anexa: I - GESTOR MUNICIPAL TITULAR - Fabia Maria de Queiroz Silva SUPLENTE - Suiann Rosangela Damião Costa I - GESTOR MUNICIPAL TITULAR - Sanny Shirley Andrade M. De oliveira SUPLENTE - Lidia Cibeli Gomes Torres I - GESTOR ESTADUAL TITULAR - Maria de Fatima Fernandes de Melo Rocha SUPLENTE - Maria da Saudade Moreira de azevedo I - PRESTADORES DE SERVIÇOS TITULAR - Marcos Antonio de Moura Filho SUPLENTE - Geison Moreira Freire II - TRABALHADORES EM SAÚDE TITULAR - Fatima Tereza Monteiro SUPLENTE - Thales Jenner de Oliveira Falcão II - TRABALHADORES EM SAÚDE TITULAR - Jean Carlos de Oliveira SUPLENTE - Gilberto Pedro Fernandes II - TRABALHADORES EM SAÚDE TITULAR - Suelda Felicio de Araujo SUPLENTE - Maria Edilene B. Vieira II - TRABALHADORES EM SAÚDE TITULAR - Valeria Samantha Pereira da Costa SUPLENTE - Karina Maria Bezerra Rodrigues Gadelha III - USUÁRIOS DO SUS - Movimentos de Base das Igrejas TITULAR - Tania Maria do Rosario Freitas SUPLENTE - Gilmara Penha de Oliveira III - USUÁRIOS DO SUS - Sindicato dos Trabalhadores Rurais TITULAR - Alberto Aureliano Bezerra SUPLENTE - Angela Maria de Souza Lima Dias III - USUÁRIOS DO SUS - Sindicato dos Trabalhadores Urbanos TITULAR - Magda Fabiana de Amaral Pereira Lima SUPLENTE - Luiz Avelino da Silva III - USUÁRIOS DO SUS - Pessoas com Deficiência TITULAR - Giltemberg Gois de Oliveira SUPLENTE - Kaline Louise de Almeida e Silva III - USUÁRIOS DO SUS – Universidades Públicas TITULAR - Jonny Carlos de Queiroz SUPLENTE - Maria Marilia Leite Carlos III - USUÁRIOS DO SUS - Clubes de Serviços TITULAR - Daniel Henrique de Andrade Vale SUPLENTE - Marina Dantas Gurgel Veras III - USUÁRIOS DO SUS – Movimentos Comuniários TITULAR - Albaniza Bandeira de Albuquerque SUPLENTE - Francisco Pereira Filho III - USUÁRIOS DO SUS – Movimentos Comuniários TITULAR - Clauro Mauricio da Silva SUPLENTE - Jose Maria do Vale Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.Homologo a Resolução CMS Nº 42 de 19 de janeiro de 2026
Mossoró-RN, 30 de janeiro de 2026
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde
SUELDA FELÍCIO DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde