PORTARIA Nº 44, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 24, da Lei Complementar nº 229, de 29 de outubro de 2025, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Agricultura do Município de Mossoró e dá outras providências;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, ENQUADRAMENTO, de acordo com a classe especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO REFERÊNCIA PROCESSO SEI 1 ALLANY MARIA MELO DE MEDEIROS 131849/01 VETERINÁRIO 9 11.000186/2025-91 2 EDIMAR TEIXEIRA DINIZ FILHO 127027/01 AGRÔNOMO 9 11.000185/2025-21 3 EDINAIDY SUIANNY ROCHA DE MOURA MENEZES 132438/01 VETERINÁRIO 9 11.000187/2025-64 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 03 de fevereiro de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas